PREFEITURA FAZ BALANÇO DAS PRINCIPAIS AÇÕES DOS PRIMEIROS 6 MESES DESTE ANO

A Prefeitura de Ibiassucê realizou durante este ano diversas ações para a melhoria dos serviços públicos e de insfraestrutura nas principais áreas: educação, saúde, agricultura e meio-ambiente, assistência social, cultura dentre outras. Readequação na iluminação pública e no abastecimento de água, reformas em prédios públicos, implementação de novos projetos e programas foram algumas dessas melhorias.

Na área de administração, finanças e serviços públicos, houve a readequação da iluminação pública e do sistema de abastecimento hídrico na sede e na zona rural. Recuperação de estradas vicinais, roçagem de vegetação próximo às estradas. Reformas importantes no Clube Náutico, Praça do Rebentão e Quadra Poliesportiva da Igrejinha.

Na saúde, a prefeitura ampliou os atendimentos especializados oferecidos à população. O Hospital oferece atualmente as especialidades e serviços de: Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia, Ortopedia, Psiquiatria, Neurologia, Urologia, Cirurgia geral, Pequenas cirurgias, Ultrassonografia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Raio x, Eletrocardiograma, Laboratório de análises clínicas. Houve a recuperação e reinauguração do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal São Sebastião para oferecer o serviço de cirurgia geral e cirurgia urológica para toda a população local e também a população das cidades vizinhas.

Na atenção básica e vigilância em saúde, através das unidades de saúde da família e o NASF, também tem sido cumprido o papel de prevenção, promoção da saúde, cura e reabilitação com ações de campanha itinerante de glaucoma; busca ativa das mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, para participarem do mutirão para rastreamento de câncer de mama, atingindo mais de 150% do público alvo comemoração do dia da mulher; início das atividades do Programa Saúde na Escola (escovação supervisionada e prevenção e combate à dengue); Grupos de hipertensos e Diabéticos; Grupos de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil; Acompanhamento e orientações de grupos de gestantes que tratou sobre tipos de parto, triagem neonatal, calendário de vacinação infantil, cuidados com o recém-nascido, pré- natal, momento do parto, cuidados no pós-parto, método mãe canguru, importância do aleitamento materno exclusivo, técnica Shantala e seus benefícios para os bebês; atendimentos com crianças de 0 a 6 anos, no qual, foi executado medidas antropométricas, exame físico, administração de vitaminas e orientação para os pais referente ao crescimento e desenvolvimento das crianças, atividades educativas nos grupos de hiperdia, palestras sobre a importância do exame citopatológico, câncer de mama, métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis e dentre outros, visitas domiciliares e puerperal, planejamento familiar, pré-natal, exames citopatológicos, marcação de exames laboratoriais, encaminhamento de consultas especializadas, reuniões com a equipe no intuito de discutir o processo de trabalho das unidades, campanha do agasalho e do quilo de alimento, campanha de vacinação contra a gripe, ações de saúde para o bem estar físico, social e mental das famílias e confraternizações com grupos de usuários (dia das mães, dia internacional da mulher, festa junina).

A Secretaria e a Coordenação da Atenção Básica promoveu capacitação sobre territorialização da saúde atividades de educação permanente para os profissionais da Saúde; realização de reunião ampliada do Conselho Municipal de Saúde para participação na Conferência Macrorregional de Saúde da Mulher; Fiscalização sanitária do comércio local.

Na área de agricultura  e meio-ambiente houve evento do dia mundial do meio ambiente, regularização fundiária com a entrega de títulos de terra, abertura de crédito rural junto ao Banco do Nordeste para agricultores do município que realizaram empréstimos. Os valores contratados para o AgroAmigo de janeiro a junho foram de quase 900 mil reais. Cadastros de Ambientação Rural. Foram emitidas autorizações de supressão de árvores, sendo uma de poda também. Houve também a liberação de seis licenças ambientais simplificadas, quatro para cerâmicas e duas para postos de combustível. Houve seis notificações para alertar sobre o vencimento das licenças simplificadas. Foram realizados diversos atendimentos na secretaria para tirar dúvidas em relação a assuntos ligados ao meio ambiente. Teve três reuniões do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA), que foi reestruturado este ano, quando foram tratados assuntos pertinentes ao meio ambiente. Também teve distribuição de mudas para a população.

Na área de Assistência Social, houve a adesão ao Programa Criança Feliz e ao Programa BPC na Escola. Realização de Assembleia Popular para reformulação dos três conselhos da pasta – Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Conselho de Segurança Alimentar e Instância de Controle Social do Bolsa Família. Foi feita a readequação do horário de atendimento que passou a ser de 7h às 16h de segunda à quinta e nas sextas das 7h às 12h, assim, além de continuar a funcionar 40h semanais, a população é atendida sem interrupção no horário de almoço. Ocorreu também concertos importantes em carros oficiais para o uso de mais de um carro por vez, regularização de atrasos nos documentos destes e aumento de mais um motorista. Houveram pelo menos 3 capacitações feitas nas cidades de Caetité e Caculé – para entrevistadores do CadÚnico e Programa Bolsa Família, para técnicos do BPC e para Conselheiros Tutelares. Foi realizada também a prestação de contas dos recursos do cofinanciamento com o Fundo Estadual de Assistência Social e com o Fundo Nacional de Assistência Social referente ao ano de 2016, bem como foi montado o demonstrativo e o plano de ação para reprogramação dos recursos para 2017.

O Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, reabriu e ampliou as oficinas e os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Também foi implantado o Projeto Tocando e Transformando que agora atende cerca de 80 crianças e jovens com aulas de instrumentos musicais, percussão e canto. Um novo espaço fora do CRAS foi necessário  para a realização destas oficinas do SCFV e a Secretaria de Assistência Social está em processo para regularizá-lo enquanto Centro de Convivência. Foi realizada também a Campanha Faça Bonito – contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, que este ano atingiu escolas de zona rural e escolas de ensino fundamental I, que nunca haviam recebido a campanha; além disso com o apoio ao grupo de teatro local – A Secreta Cia de Teatro, foi possível a realização de apresentações do espetáculo O SEGREDO DE NARA nas escolas atingidas pela campanha. A equipe técnica do CRAS deu suporte aos usuários que necessitavam de regularização de documentos pessoais e realizou diversos encaminhamentos para o BPC. O grupo Adolescer Saudável que ocorria no PSF Alto do Cruzeiro foi ampliado e realocado para o CRAS e agora integra o SCFV, atendendo cerca de 20 adolescentes.

No tocante ao Cadastro Único e o Programa Bolsa Família, foram transferidos aos beneficiários do PBF no último mês de maio cerca de R$ 240.125,00 e o valor médio de cada beneficio foi de R$ 172,26 por família. O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do município é de 0.85 (valor máximo 1). Na gestão das condicionalidades, o município se encontra com 95,62% no preenchimento da Taxa Acompanhamento de Frequência Escolar, acima da média nacional TAFE que é de 92,57%; na saúde a Taxa de Acompanhamento de Agenda de Saúde (TAAS) chega a 84,97%, muito acima da média nacional que é de 78,25%. A taxa de atualização cadastral no município é de 81,79%, acima também da média nacional TAC de 70,26%. Segundo a base de dados do MDS, a cobertura do programa é de 118,74% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Isso significa que o cadastro no município está bem focalizado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias cadastradas pertence ao público alvo. Periodicamente, o Ministério do Desenvolvimento Social convoca as famílias beneficiárias do PBF para atualizarem seus cadastros nos processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral. Em cada um desses processos, as famílias são organizadas em grupos, com prazos diferenciados para a atualização cadastral. Em Ibiassucê houve busca ativa de beneficiários listados nos processos de revisão e averiguação cadastral e boa parte foi regularizada. Além disso os beneficiários do BPC também foram convocadas pela Secretaria para realizar o cadastramento no CadÚnico conforme é orientado pelo MDS.

Na educação, houve nestes primeiros seis meses, ações estruturantes executadas. Como o planejamento para revitalização da biblioteca pública municipal, com doações de exemplares, e busca de parceria com a Fundação Pedro Calmon para capacitação dos funcionários e recuperação do acervo. Reformas das escolas. Realização de Jornada Pedagógica. E juntamente com a equipe de transição a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer foi setorizada para melhor atender às demandas e a equipe de trabalho foi disposta de forma a possibilitar um trabalho eficaz e eficiente: Direção Geral de Educação – informatização do arquivo morto da secretaria e atendimento mais aproximado das demandas dos núcleos escolares rurais; Núcleo Técnico – monitoramento das metas do Plano Municipal de Educação (PME), realização do diagnóstico das escolas municipais através do Plano de Ações Articuladas (PAR), acompanhamento de alguns programas educacionais – PDDE Interativo, Mais Educação, Universidade para Todos, PACTO Nacional pela Alfabetização, Formação pela Escola; atualização do histórico funcional do professor.

Além disso, a SMEC foi contemplada em edital de chamada pública do SEBRAE para um Projeto de Educação Empreendedora com Jovens; Núcleo de Apoio Pedagógico – as escolas foram estruturadas com coordenadores pedagógicos e articuladores de ensino para o acompanhamento das atividades complementares, planejamento e projetos de ensino. No momento o foco na área de ensino é a leitura, e todas as escolas e núcleos rurais ou já possuem projetos estruturados ou estão em processo de construção deste, algumas escolas inclusive já fizeram o apresentaram, permanecendo também a realização da semana do livro e da leitura que compreende de 17 a 22 de abril.

Em relação ao Atendimento Educacional Especializado, há acompanhamento periódico desse serviço de coordenação no núcleo da secretaria; Coordenação de Cultura, Esporte e Lazer – em janeiro iniciou os trabalhos com a semana cultural valorizando os artistas da terra, torneio de futsal e brincadeiras típicas nas tardes festivas, comemoração do dia da mulher com café da manhã e hidroginástica no Clube Náutico de Ibiassucê; a escolinha de Futebol está em funcionamento e o Grupo de Teatro buscando reestruturação; foi realizado o levantamento das necessidades das quadras poliesportivas. A Secretaria reestruturou os Conselhos da pasta.

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